Legislação Ambiental para Profissionais ligados às Ciências Agrárias
Data: 9, 10 e 11de Dezembro de 2009
Palestrante: Eng. Agrônomo e Advogado Odair Sanches
Promoção:
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná – Curitiba
AEAPR-Curitiba
Objetivos:
Capacitar os participantes a entender a dinâmica da Legislação Ambiental Brasileira afeita a sua realidade profissional bem como corretamente utilizar as ferramentas disponíveis na necessária adequação ambiental, discutir as tendências futuras do meio ambiente e inserir-se neste contexto.
Público Alvo:
Profissionais que atuam nas ciências agrárias e ambientais interessados em ampliar seus conhecimentos nesta área complexa e multidisciplinar e que pretendam aumentar o seu senso crítico a respeito do assunto.
Horário:
18h às 22 horas
Local:
FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Av. Candido de Abreu, 200. 7º Andar.
Data: 9, 10 e 11de Dezembro de 2009
Palestrante: Eng. Agrônomo e Advogado Odair Sanches
Promoção:
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná – Curitiba
AEAPR-Curitiba
Objetivos:
Capacitar os participantes a entender a dinâmica da Legislação Ambiental Brasileira afeita a sua realidade profissional bem como corretamente utilizar as ferramentas disponíveis na necessária adequação ambiental, discutir as tendências futuras do meio ambiente e inserir-se neste contexto.
Público Alvo:
Profissionais que atuam nas ciências agrárias e ambientais interessados em ampliar seus conhecimentos nesta área complexa e multidisciplinar e que pretendam aumentar o seu senso crítico a respeito do assunto.
Horário:
18h às 22 horas
Local:
FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Av. Candido de Abreu, 200. 7º Andar.
Curiitba/PR
Carga horária:
12 horas
Inscrições e Informações:
http://creaweb.crea-pr.org.br/webpublica/procrea/cursos/informacoes_curso.aspx?CODCURSO=492
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná – Curitiba
e-mail: aeapr@aeaprcuritiba.com.br
Telefone/Fax: 41.3354.4745
http://www.aeaprcuritiba.com.br/
Valor do Investimento:
R$ 150,00 para associados da AEAPR-Curitiba
R$ 200,00 para demais interessados
R$ 150,00 para estudantes
Conteúdo programático:
- Evolução da temática ambiental nacional e internacional
- Aspectos gerais da legislação ambiental
- Princípios do direito ambiental e sua inserção na legislação ambiental brasileira
- Competências em matéria ambiental: SISNAMA e a função dos órgãos Ambientais
- Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
- Responsabilidade ambiental: responsabilidade civil, responsabilidade administrativa e responsabilidade penal
- Termo de Compromisso
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Crimes Ambientais / multas
- Recursos administrativos
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Lei de Proteção à Fauna
- Proteção da Flora (APP e Reserva Legal)
- Unidades de Conservação
Instrutor: Odair Sanches
Eng. Agrônomo formado em 1992 pela UFPR, especialista em “Gestão Ambiental com ênfase em Auditoria e Perícia Ambiental” pelo IMEC em 2005. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba – 2005. Especializando em “Processo Civil Contemporâneo” PUC-PR. Trabalhou na Federação da Agricultura do Estado do Paraná como assessor técnico em meio ambiente é membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Paraná. Advogado e consultor.
Carga horária:
12 horas
Inscrições e Informações:
http://creaweb.crea-pr.org.br/webpublica/procrea/cursos/informacoes_curso.aspx?CODCURSO=492
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná – Curitiba
e-mail: aeapr@aeaprcuritiba.com.br
Telefone/Fax: 41.3354.4745
http://www.aeaprcuritiba.com.br/
Valor do Investimento:
R$ 150,00 para associados da AEAPR-Curitiba
R$ 200,00 para demais interessados
R$ 150,00 para estudantes
Conteúdo programático:
- Evolução da temática ambiental nacional e internacional
- Aspectos gerais da legislação ambiental
- Princípios do direito ambiental e sua inserção na legislação ambiental brasileira
- Competências em matéria ambiental: SISNAMA e a função dos órgãos Ambientais
- Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
- Responsabilidade ambiental: responsabilidade civil, responsabilidade administrativa e responsabilidade penal
- Termo de Compromisso
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Crimes Ambientais / multas
- Recursos administrativos
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Lei de Proteção à Fauna
- Proteção da Flora (APP e Reserva Legal)
- Unidades de Conservação
Instrutor: Odair Sanches
Eng. Agrônomo formado em 1992 pela UFPR, especialista em “Gestão Ambiental com ênfase em Auditoria e Perícia Ambiental” pelo IMEC em 2005. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba – 2005. Especializando em “Processo Civil Contemporâneo” PUC-PR. Trabalhou na Federação da Agricultura do Estado do Paraná como assessor técnico em meio ambiente é membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Paraná. Advogado e consultor.
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