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quinta-feira, 10 de junho de 2010

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Licença Ambiental passará a ser obrigatória até para se obter financiamento bancário

Em grandes propriedades, é comum a existência de pequenos postos de combustíveis para abastecer máquinas, tratores e caminhões. Apesar de não servir ao público em geral, estes pequenos postos também devem obedecer a legislação ambiental. Nestes casos, o tanque deve ser aéreo. Há necessidade, em seu entorno, de uma bacia estanque para que, no caso de vazamento de combustível, haja a contenção do material, para evitar o derramamento e a contaminação do solo. O planejamento de nossas atividades, sob o ponto de vista ambiental, deve, em primeiro lugar, prevenir a ocorrência de acidentes; e, em segundo lugar, preparar planos de controle para limitar os danos no caso de algum problema.

Também a área de abastecimento, isto é, o local onde o veículo é abastecido, deve ter piso de concreto e impermeabilizado, com instalação, em seu perímetro, de canaletas de drenagem. O local também deve ser coberto e o efluente das canaletas enviado para uma caixa separadora de água e óleo com placas coalescentes - que têm a função de reter impurezas e reduzir a contaminação do efluente.

No local onde se faz a lavagem de veículos, tratores e colheitadeiras, em especial para retirar a lama e sujeira que aderem aos equipamentos, também é necessário um cuidado especial. Todo o efluente da lavagem deve ser conduzido inicialmente a uma caixa de sedimentação, onde ficará retido o grosso da lama e sujeiras, e seu efluente deve ser encaminhado para a caixa separadora de água e óleo com placas coalescentes, que pode ser a mesma do posto de abastecimento, se a distância for pequena.

Convém lembrar que os resíduos de terra retidos tanto na caixa de sedimentação quanto na caixa separadora de água e óleo são resíduos contaminados com óleo e hidrocarbonetos e, por esta razão, não podem ser descartados no solo, devendo ser encaminhados para empresas especializadas e licenciadas que darão a destinação correta a eles. Também o óleo retido na caixa deve ser recolhido periodicamente e encaminhado a empresas licenciadas para esta prestação de serviço.

Todos estes cuidados devem ser considerados pelo proprietário rural se ele quer evitar a contaminação do solo e da água - elementos importantíssimos à sobrevivência da própria atividade. Além disso, vai permitir que a propriedade possa se licenciar e viabilizar financiamentos bancários - que agora passam a exigir a Licença Ambiental - como também poder certificar para seus fornecedores que sua atividade empresarial está licenciada.

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