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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Projeto que proíbe sacolinhas plásticas em SP é barrado

A justificativa é que os prazos para adaptação à nova lei são curtos demais. A proposta determinava que os shoppings centers e redes com mais de 20 lojas deixassem de oferecer sacolas em até seis meses após sua aprovação.

Redes com 10 a 19 lojas teriam um ano para se adaptar, redes menores teriam até dois anos e feiras livres poderiam se adequar à lei em até quatro anos. A votação do projeto de lei, que proíbe sacolinhas plásticas no comércio da capital paulista foi atravancada por parlamentares do PT, PR, PMDB, PCdoB, PV e PTB.

O projeto de lei também estabelecia que, durante o período de transição, os estabelecimentos especificassem quanto é cobrado pelas sacolinhas plásticas - sim, elas não são de graça, seu valor está embutido no preço dos produtos - de forma a estimular que os consumidores optassem por deixar de usá-las. As sacolinhas biodegradáveis (feitas com amido de milho, entre outros extratos vegetais) e oxibiodegradáveis também seriam proibidas. Ainda que sejam menos poluentes que as sacolas comuns, as biodegradáveis não são completamente sustentáveis, pois mantém o plástico entre seus componentes. As “oxibio”, que contém aditivos químicos que aceleram sua decomposição na natureza, ainda contaminam o solo e se degradam em pedaços, sem sumir completamente.

Ao bloquear a votação do projeto, a intenção dos parlamentares era evitar que o autor da proposta, o vereador Carlos Alberto Bezerra Júnior, líder do PSBD na câmara de São Paulo, comece seu mandato com esta vitória no currículo. Na próxima terça feira a Câmara irá se reunir novamente, mas o documento não voltará à pauta. Um projeto substitutivo será apresentado para apreciação e sua votação só deverá ocorrer em 2011.


Fonte: planetasustentável


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